Por Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, doutor em Educação: “Levantamento divulgado no Valor sobre a execução orçamentária dos Estados na área da educação demonstra que em 2021, à revelia do importante incremento na arrecadação, houve redução na aplicação de recursos na área em comparação com 2019 (7,3% abaixo). O quadro nos municípios não é diferente, a maioria não tem aplicado o mínimo constitucional no ano corrente.

Analisando a execução da função Educação da União até o mês de outubro para cada ano, corrigindo pela inflação de setembro último, identificamos que 2021 registra a menor aplicação dos últimos dez anos. Portanto, enquanto país, na contramão da maioria das nações analisadas pela OCDE, o Brasil não aumentou os recursos educacionais para combater os problemas trazidos pela crise sanitária (inclusão digital, adaptação das instalações escolares para o retorno presencial), ao contrário, os reduziu.

Estamos cansados de ouvir que o Ministério da Educação foi omisso durante a pandemia no que tange a sua função legal de coordenar as políticas educacionais. É verdade, mas nossos problemas são bem maiores do que isso. Alguns gestores locais e regionais se preocupam em aprovar uma anistia para quem não cumprir a Constituição (PEC 13/2021) e em mudar o indexador do piso nacional que valoriza os salários dos docentes (ainda defasados em relação aos trabalhadores com mesma formação). Poderiam dedicar a mesma energia para qualificar a gestão educacional, blindando-a de interesses políticos imediatistas e da mediocridade, para fins de cumprir a lei e executar os recursos de forma eficiente”.

Valor Econômico; 29/11
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