03/06/2019

Neste sábado (01/06), Professoras e Professores reunidos no Sinpro Santos, aceitaram a proposta para o dissídio coletivo na educação básica, feita pela desembargadora Ivani Contini Bramante, na audiência da conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na última quarta-feira, dia 29. A categoria também aprovou a adesão à greve geral em 14 de junho, convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

A proposta do TRT ficou limitada a seis pontos de maior impasse nas negociações e a desembargadora mostrou-se sensível às principais reivindicações das professoras e professores:

1. proteção contra o trabalho precário – as escolas se comprometem a manter, em seus cursos regulares e nas disciplinas curriculares, a contratação direta e efetiva de professores;

2. garantia de data base – ficam asseguradas as data base nas negociações futuras, de maneira a manter as cláusulas preexistentes até nova Convenção;

3. recesso – fica mantida a duração de trinta dias corridos;

4. garantia semestral de salários – ampliação de 22 para 24 meses, a partir de março de 2020, o tempo de serviço mínimo para o acesso ao direito;

5. aviso na concessão da aposentadoria – os professores devem comunicar as escolas da aposentadoria até trinta dias depois de o benefício ter sido concedido;

6. homologação da rescisão contratual – a homologação poderá ser feita com a assistência do Sindicato dos professores.

Seguindo a indicação da diretoria do Sinpro Santos, a assembleia aprovou a proposta por unanimidade e definiu um calendário de ações até a próxima audiência de conciliação (dia 18 às 11h), à diretoria intensificará as visitas às escolas e concentração em frente ao TRT no dia da audiência.

A assembleia se mantém em caráter permanente e os professores poderão ser chamados, caso ocorra algum fato novo que exija a presença de todas e todos.

Greve Geral

Na segunda parte da assembleia, foi aprovada por unanimidade à adesão da categoria à Greve Geral, em 14 de junho. A decisão será comunicada às escolas, como determina a lei de greve.

Haverá material informativo específico, impresso e digital; a diretoria de base- intensificará as visitas às escolas e o Sinpro Santos pronto a se reunir com grupos de professores, para orientar e discutir a paralisação. Envie uma mensagem in box na página do Sinpro Santos do FB ou escreva para imprensa@sinprosantos.org.br

http://fepesp.org.br/wp-content/uploads/2019/05/TRT-ata-audiencia-29-05-dissidio.pdf

http://fepesp.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Live-TRT-29.05.2019.mp4?_=1