08/10/2020
Cerca de sete meses após o fechamento de escolas devido à pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o retorno às aulas presenciais ainda é uma incógnita no Brasil.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou na terça-feira (6) uma resolução que autoriza atividades remotas para os ensinos básico e superior nas redes pública, particular e comunitárias, até 31 de dezembro de 2021. O texto ainda precisa passar pela homologação do MEC (Ministério da Educação).

A resolução regulamenta a Lei 14.040/2020, de agosto, que trata das diretrizes educacionais excepcionais devido à pandemia de covid-19 no ano letivo de 2020, contando atividades online na carga horária. O texto estende a flexibilização ao ano letivo de 2021. Segundo o CNE, a flexibilização atende demandas das instituições, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o documento.

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