A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo anunciou, dia 18/10, que as escolas públicas estaduais anteciparão as férias escolares de 2014 para o período da Copa. O calendário ainda não foi divulgado e, segundo a Secretaria, não há data prevista para a sua publicação.
A decisão vale exclusivamente para a rede estadual e não se aplica às escolas privadas, nem às municipais.
Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases garante autonomia à cada escola para definir seu calendário escolar, de acordo com a proposta pedagógica e cumpridos os 200 dias letivos (ou 100, nos cursos semestrais). Esse princípio foi reafirmado pelo Conselho Nacional de Educação no parecer 21/2012, homologado pelo MEC em março de 2013.
Como as escolas estaduais formam uma rede, o início e término do ano letivo, bem como o período de recesso e o de férias são definidos pela Secretaria de Educação.
Para orientar as escolas privadas, circulam desde agosto duas boas sugestões de calendário. Uma, proposta pelas escolas maristas e outra, pelo Sieeesp, sindicato das escolas particulares de educação básica.
Sem prejuízo dos 200 dias letivos e dos dias de jogos do Brasil, as duas sugestões oferecem alternativas que permitem manter os trinta dias de férias em julho, como consagrado há muitos anos.

 

Confira aqui o Comunicado Conjunto Sieeesp/Fepesp e a sugestão de calendário escolar 2014.

 

A Diretoria

 

 

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo anunciou, dia 18/10, que as escolas públicas estaduais anteciparão as férias escolares de 2014 para o período da Copa. O calendário ainda não foi divulgado e, segundo a Secretaria, não há data prevista para a sua publicação.
A decisão vale exclusivamente para a rede estadual e não se aplica às escolas privadas, nem às municipais.
Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases garante autonomia à cada escola para definir seu calendário escolar, de acordo com a proposta pedagógica e cumpridos os 200 dias letivos (ou 100, nos cursos semestrais). Esse princípio foi reafirmado pelo Conselho Nacional de Educação no parecer 21/2012, homologado pelo MEC em março de 2013.
Como as escolas estaduais formam uma rede, o início e término do ano letivo, bem como o período de recesso e o de férias são definidos pela Secretaria de Educação.
Para orientar as escolas privadas, circulam desde agosto duas boas sugestões de calendário. Uma, proposta pelas escolas maristas e outra, pelo Sieeesp, sindicato das escolas particulares de educação básica.
Sem prejuízo dos 200 dias letivos e dos dias de jogos do Brasil, as duas sugestões oferecem alternativas que permitem manter os trinta dias de férias em julho, como consagrado há muitos anos.

 

Confira aqui o Comunicado Conjunto Sieeesp/Fepesp e a sugestão de calendário escolar 2014.

 

A Diretoria