O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou aos sistemas de ensino de todo o país a flexibilização do controle de frequência escolar no retorno às aulas presenciais e a garantia aos pais para decidir sobre a volta dos filhos à escola.
Segundo o documento do órgão, que ainda precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação), os sistemas devem avaliar novas formas de controle da frequência escolar para os pais que optem pela continuidade das atividades não presenciais em casa em situações específicas, “como a existência de comorbidade entre os membros da família ou outras situações particulares”.
As situações apresentadas pelas famílias que optarem pelo não regresso presencial deverão ser avaliadas pelas escolas e sistemas de ensino, segundo o parecer do conselho.