21/02/2018

Publicado originalmente pelo Sinpro SP

Garantia Semestral de Salários, recesso, férias, bolsa de estudo. Essas são alguns dos direitos que o Sieeesp – sindicato que representa as escolas de educação básica – propôs eliminar ou reduzir.

Ao apresentar sua contraproposta, o Sieeesp entregou uma longa lista de “reivindicações” que, aplicada, desfiguraria por completo a Convenção Coletiva de Trabalho. Veja alguns exemplos:

fim da ’garantia semestral de salários’

redução de duas para uma só bolsa de estudo

redução do recesso para 20 dias

introdução do banco de horas na Convenção Coletiva

fim da complementação salarial durante a licença médica

exclusão da cláusula que garante o pagamento do recesso quando o professor pede demissão em dezembro

redução do seguro de vida

mudanças nas cláusulas que asseguram isonomia salarial e proíbem a escola de contratar professor por salários mais baixos

Trabalho precário

A Convenção Coletiva de Trabalho regulamenta a atividade docente nas escolas privadas, garantindo condições mínimas de trabalho. A garantia semestral de salários, por exemplo, não assegura estabilidade no emprego, mas disciplina a demissão sem justa causa de professores.

O que o Sieeesp propõe é aplicar a reforma trabalhista na Convenção Coletiva levando para dentro das escolas a contratação precária, flexível e sem direitos.

Garantir os principais direitos da Convenção Coletiva é prioridade absoluta nesta Campanha Salarial.

Um acordo na primeira rodada de negociação (05) estendeu a vigência das cláusulas atuais até 28 de março. Este é o prazo que temos para concentrar os esforços na renovação de toda a Convenção Coletiva.

Mobilização

Uma assembleia deve ser marcada brevemente em todo o Estado. Até lá, mantenha contato com o Sindicato, discuta com os seus colegas, permaneça informado e divulgue as notícias. O Sinpro Santos também está fazendo visitas às escolas para discutir com os professores. Entre em contato para marcar uma data.