Comissão que discutia o projeto espúrio de mordaça ao professor, na forma apelidada de uma ‘escola sem partido’, realizou sessão nesta terça (11/12) e não conseguiu votar parecer do seu relator. O projeto, agora, vai ser arquivado.
O arquivamento do projeto é uma vitória!
A ‘comissão do escola sem partido’ na Câmara Federal realizou um número extraordinário de 12 sessões, desde julho, para tentar aprovar o parecer e mandar o projeto a votação no plenário. E não conseguiu – por pressão da oposição, como reconheceu o próprio presidente da comissão, deputado Marcos Rogerio (DEM-GO): “A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental”, disse.
Arquivado, o projeto morre nesta legislatura. Poderá voltar com a posse dos novos deputados federais, a partir de fevereiro de 2019. O autor do projeto poderia apresentar requerimento para desarquivá-lo, mas o deputado Flavinho (PSC-SP) nem concorreu à reeleição. Outro deputado, autor de algum outro projeto que tenha sido enxertado no original e tramite junto, teria que pedir o seu desarquivamento mas, mesmo assim, a tramitação começará do zero, coma a criação de uma nova comissão. E, com certeza, contará de novo com a nossa oposição.
Publicado originalmente pela Fepesp