Em liminar deferida nesta quinta-feira (10), a Justiça do Trabalho suspendeu a volta às aulas presenciais nas escolas e faculdades particulares no estado do Rio de Janeiro, que estava programada para a próxima segunda-feira (14). O governo do estado informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão. Tão logo isso aconteça, a Procuradoria Geral do Estado irá analisar o caso.
Na decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto determina que o retorno não aconteça “até a vacinação dos professores e alunos” ou “até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade”.
As escolas e universidades que oferecerem aulas presenciais poderão receber multas diárias de R$ 10 mil.
A ação contrária ao retorno às aulas presenciais foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj).
Em sua decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto afirma que “o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários”.