10º Congresso da Fepesp elege diretoria, renova plano de lutas e reforça união de sindicatos
Os delegados dos sindicatos presentes ao 10º Congresso da Federação dos Professores do Estado de São Paulo elegeram a nova diretoria da entidade para o quadriênio 2021-2025 no encerramento do encontro neste sábado, 02/10.
A chapa ‘União é Força, não passarão’ foi eleita, reelegendo Celso Napolitano como presidente da Fepesp. Luis Antonio Barbagli (Sinpro SP) e Gentil Gonçales Filho (Sinprovales) serão os vice-presidentes nesta gestão. Paulo Nobre (Sinpro Campinas) foi mantido como secretário geral da Fepesp (veja abaixo a composição completa da nova diretoria e seu plano de ações).
“Agradeço o apoio de todos, esperamos contar com esse apoio nas lutas que teremos pela frente, a começar por três campanhas salariais já no ano que vem e pela defesa do estado democrático de direito, já!”, disse Celso Napolitano no encerramento do congresso.
“É nosso momento de unidade, é o momento de juntar forças para enfrentar os ataques aos educadores”, comenta Paulo Nobre, secretário geral reeleito.
Os delegados ao Congresso também discutiram e aprovaram o plano de ações da Federação, baseados nas contribuições discutidas nas plenárias.
No seu preâmbulo, o plano de lutas estabelece que ‘nossa luta não tem tréguas – na defesa da democracia, de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com sustentabilidade, com valorização do trabalho, com justiça social e equidade para todos e todas. Essas obviedades nortearão os rumos da luta da Federação”.
Homenagem e apoio – O 10º Congresso da Fepesp foi realizado celebrando o centenário de nascimento do professor Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil. Para marcar a homenagem foi apresentado o vídeo comemorativo que pode ser assistido através deste link.
Na abertura do congresso, na sexta-feira, dia 2, Fepesp recebeu saudações de parlamentares (deputado federal Orlando Silva, deputado estadual Carlos Giannazi e deputada estadual Professora Bebel, que também representou a Apeoesp), de dirigentes sindicais (Gilson Reis, Contee; Edson Carneiro Índio, Intersindical; Nivaldo Santana, CTB; Helcio Marcelino, CUT; Ricardo Patah, UGT e Miguel Torres, Força Sindical). O congresso foi realizado de forma remota, em função das limitações ainda impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Gestão de quatro anos – esta é a diretoria eleita para o período 2021-2025 na Fepesp:
Presidente: Celso Napolitano – Sinpro SP
Vice-presidente: Luiz Antonio Barbagli – Sinpro SP
2º vice-presidente: Gentil Gonçales Filho – Sinprovales
Secretário geral: Paulo José Nobre – Sinpro Campinas
1º secretário geral adjunto: Lorival Fante Júnior – Sinpro Campinas
2º secretário geral adjunto: Anré Luiz Catani – Sinpro Valinhos/Vinhedo
Finanças e patrimônio: Alex Silva Nogueira – Sinpro ABC
1ª finanças e patrimônio adjunto: Aloísio Alves da Silva – Sinpro ABC
2º finanças e patrimônio adjunto: Gladston Alberto Minoto da Silva – Sinpro ABC
Jurídico e previdência: Fábio Luís Pereira – Sinpro Sorocaba
1º jurídico e previdência adjunto: Claudio Jorge – Sinpro Valinhos/Vinhedo
2º jurídico e previdência adjunto: Sebastião Clementino da Silva – Sinpro Bauru
Relações intersindicais: Sandra Paraldi Pereira – Sinpro Jundiaí
1º relações intersindicais adjunto: Edmar Delmaschio – Sinpro Rio Preto
2º relações intersindicais adjunto: Jeferson Campos – Sinpro Taubaté
Formação política e social: Jurandir Alves da Silva – Sinpro São Paulo
1º formação política e social adjunto: Vera Lucia Gorron – Unicidades
2º formação política e social adjunto: Roberto Andre Polezi – Sinpro Campoinas
Ass. Culturais e educacionais: Paola Fernanda Guidi Meneghin de Oliveira – Sinpro Campinas
1º ass. Cult e educacionais adjunto: Nárbara Maria de Souza – Sinpro Sorocaba
2º ass. Cult e educacionais adjunto: Conceição Aparecida Fornasari – Sinpro Campinas
Imprensa e comunicação: Ailton Fernandes – Sinpro São Paulo
1º imprensa e comunicação adjunto: Juliana Bauer de Oliveira – Sinteee Franca
2º imprensa e comunicação adjunto: Miguel Abdala Jabur Junior – Sinpaae Rib. Preto
Sistema S: Onassis Matias Xavier – Sinpro Osasco
1º Sistema S adjunto: Salomão de Castro Farias – Sinpro Osasco
2º Sistema S adjunto: Nelson Bertarello – Sinpro ABC
Ens. Básico e Ed. Superior: Walter Alves – Sinpro Santos
1º ens. Básico e Ed. Superior adjunto: Emanuel Cano – Sinpro Pres. Prudente
2º ens. Básico e Ed. Superior adjunto: Mariana de Melo Rocha – Sinpro ABC
Auxiliares: Ademir Rodrigues – Sinpro Presidente Prudente
1º auxiliares adjunto: Antonio Dias de Novaes – Sinpaae Ribeirão Preto
2º auxiliares adjunto: Valdecir Zampolla Caetano – Saae Rio Preto
Conselho fiscal efetivo: José Renato Prado Pozzobon Sinpro Osasco
Conselho fiscal efetivo: Elisabete Bellon – Sinpro Jundiai
Conselho fiscal efetivo: Wellington Caetano Gennari – Sinpro São Paulo
Conselho fiscal suplente: André Barcelos de Souza – Sinpro Rio Preto
Conselho fiscal suplente: Ligia Palumbo – Sinpro Santos
Conselho fiscal suplente: Samuel Cristiano Fávero – Sinpro Jaú
‘Nossa luta não tem tréguas’ – este é o plano de ações aprovado na plenária final do 10º Congresso da Fepesp:
‘Enquanto persistir esse governo federal, lutaremos contra todas as suas investidas à educação e aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Até o seu impedimento.
Na defesa da democracia, de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com sustentabilidade, com valorização do trabalho, com justiça social e equidade para todos e todas. Essas obviedades nortearão os rumos da luta da Federação!
Para tanto o 10º Congresso da FEPESP propõe:
1. Defender a democracia e o Estado democrático de direito.
2. Defender os direitos sociais, serviços públicos e políticas públicas.
3. Defender a democratização das mídias sociais.
4. Combater inverdades, desinformações e os ataques à liberdade e disputar as narrativas nas redes sociais;
5. Defender a Ciência, a Universidade, o Meio Ambiente e a cultura nacionais e a educação pública, gratuita, universal, laica, e de qualidade socialmente referenciada;
6. Participar do FEESP, dos FE municipais e dos Conselhos Municipais de Educação;
7. Pela defesa e resgate do PNE/2014, Plano Estadual/2015 e Planos Municipais, como norteadores das políticas públicas educacionais, fundamental articulador do SNE;
8. Pela progressiva ampliação da complementação da União ao FUNDEB permanente, sem destinação de recursos via políticas meritocráticas, de vouchers ou de homeschooling;
9. Pela defesa do ensino presencial e da escola e contra o homeschooling;
10. Combater o ensino híbrido e a EaD na Educação Básica;
11. Pela regulamentação da educação privada sob as exigências legais e de qualidade aplicadas à educação pública e contra sua autorregulação;
12. Combater a privatização e financeirização da educação e terceirização, pejotização, uberização de seus/as trabalhadores/as e contra todos os ataques aos direitos trabalhistas.
13. Pela valorização dos profissionais da educação que contemple carreira docente, salários e formação continuada;
14. Pela regulamentação da utilização de mídias e plataformas digitais que desvalorizam e ou intensificam trabalho do/a professor/a e da escola e pelo apoio à construção de plataformas nacionais e à utilização de softwares livres para a educação superior, enfrentando os modelos estrangeiros e assim defendendo nossa soberania.
15. Combater todas as formas de violência, preconceito e discriminação motivadas pela desigualdade de gênero, de etnia e de classe;
16. Pela gestão democrática e autônoma da educação e de suas instituições com efetiva participação da comunidade escolar e da sociedade;
17. Pela escola como espaço de liberdade de aprender e ensinar e contra organizações e grupos fascistas como ‘Escola Sem Partido’, ‘Leis da Mordaça”, a militarização das escolas e imposição das escolas cívico-militar;
18. Pela revisão da lei da ‘Base Nacional Comum Curricular’ e a ‘Reforma do Ensino Médio’, as Diretrizes Nacionais para a formação de professores e diretores;
19. Contra as MPS e os PLS que penalizam os servidores públicos e os trabalhadores em geral e reduzem verbas para os serviços públicos em geral, e para a educação;
20. Defender um projeto de desenvolvimento nacional sustentável, de respeito ao Meio Ambiente, com valorização do trabalho, com geração de empregos e renda e recuperação e ampliação de direitos, e um país mais humano e feliz.
21. Promover debates sobre a unificação da administração de Sindicatos integrantes, mediante a formação de “consórcios de entidades sindicais”, ou de fusão de Sindicatos, como forma de enfrentar o cenário de precarização financeira provocada pela agressiva escalada patronal.
22. Os Sindicatos integrantes devem participar ativamente das campanhas e ações propostas pela FEPESP e deliberadas em suas instâncias, notadamente das campanhas salariais.
23. Fortalecer a atuação da FEPESP na condição de coordenação das campanhas salariais e nos processos de negociação coletiva, notadamente perante os grandes grupos econômicos mercantis, atuando nas instâncias deliberativas e encaminhando suas decisões.
24. Lutar pela preservação e pelo resgate de direitos e conquistas subtraídos da categoria pelas reformas na legislação sindical, trabalhista e previdenciária.
25. Intensificar a atuação da FEPESP junto aos movimentos sociais e educacionais, numa perspectiva mais ampla de relacionamento com os setores organizados da sociedade.
26. Lutar pela regulamentação do trabalho virtual e, por extensão, pelo direito de imagens e de produção intelectual das educadoras e dos educadores, na perspectiva da valorização profissional e da melhoria das condições de trabalho.
27. Colaborar com a CONTEE, subsidiando e encaminhando as suas deliberações, no sentido de atuar junto ao Congresso Nacional pela regulamentação das novas práticas de ensino fundadas nos conceitos e experiências diversas de ensino remoto e ensino híbrido e definindo o número máximo de alunos e alunas nas turmas remotas, seja em aulas síncronas ou assíncronas.
28. A FEPESP deve continuar a contribuir para a sobrevivência e o fortalecimento das entidades de base, o que, em última análise, constitui-se no próprio fortalecimento da Federação.
29. A FEPESP deve contribuir, por meio das diretorias correspondentes, para o aumento do número de sindicalizadas e sindicalizados.
30. Colaborar com a CONTEE, subsidiando e encaminhando as suas deliberações no sentido de atuar juntamente com as demais entidades, para discutir e reivindicar ações para melhorar as condições que dizem respeito à saúde de educadores e educadoras.
31. Participar ativamente, fornecendo contribuições e subsídios nos debates que vierem a ser promovidos pela CONTEE, sobre as questões referentes ao direito autoral, de imagem e de voz, no sentido de atenuar a frágil situação em que se encontram os educadores e as educadoras que atuam em vídeo aulas e na modalidade “hibrida”, perante os mantenedores.
32. Participar ativamente, fornecendo contribuições e subsídios nos debates e ações que vierem a ser promovidos ou propostos pela CONTEE sobre a questão do marco regulatório da EaD para o ensino superior, garantindo empregos com remuneração digna e isonômica a do ensino presencial.
33. Posicionar-se contrariamente à aprovação no Congresso Nacional do PL 3262/19 já aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, que permite a adoção do homeschooling, organizando campanhas de esclarecimento público e constrangendo parlamentares com posicionamento favorável ao PL.
34. Posicionar-se contrariamente à adoção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, em que os governos estaduais entregam a gestão educacional, didático-pedagógica, administrativa e a gestão do corpo docente aos militares, organizando campanhas de esclarecimento da opinião pública, pais e famílias do alunado, resgatando a formação humanista.
35. Posicionar-se contrariamente ao movimento “Escolas Abertas”, buscando contrapor-se na mídia e redes sociais aos argumentos e ações propostas pelas dirigentes, divulgando a narrativa dos profissionais da educação.
36. Posicionar-se contrariamente à adoção da modalidade EaD na educação básica, garantindo a autonomia de cátedra para a adoção de práticas e atividades digitais, com a remuneração adicional correspondente.
FEPESP