19/11/2019

Pacote verde amarelo: nota técnica aponta os problemas

MP 905/19: medida provisória não resolve o problema estrutural do desemprego, juristas reclamam de inconstitucionalidades, analista destrincha pontos polêmicos.

Nesta detalhada Nota Técnica elaborada para o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o consultor Luis Alberto dos Santos detalha os excessos da medida provisória, suas inconstitucionalidades e, ainda, suas recorrentes injustiças contra quem se encontra em situação de vulnerabilidade – no caso, os desempregos e os trabalhadores de diversas categorias profissionais que terão de trabalhar sábados, domingos e feriados, sem, contudo, receber horas extras em dobro, apenas para citar um exemplo de injustiça no contexto da proposta do governo.

 

Saiba mais:http://fepesp.org.br/noticia/pacote/