A Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp está propondo a formação de um comitê paritário, com a participação de representação das escolas particulares do Estado, para a fiscalização das condições sanitárias dos estabelecimentos de ensino nesta volta às aulas precipitada determinada pelo governo estadual.
A proposta de formação deste comitê paritário foi apresentada em reunião entre Celso Napolitano, presidente da Fepesp, e José Antiório, presidente da Federação dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo – FEEESP, na tarde desta sexta-feira, 05/02.
Pela proposta, um comitê paritário formado por representantes da Fepesp e da Feeesp deverá receber informações sobre condições perigosas ou irregulares nas escolas particulares de São Paulo e encaminhar sua resolução junto a cada instituição. A Feeesp irá fazer uma rodada de consultas às entidades sindicais patronais e uma nova reunião virtual já foi agendada para o próximo dia 09 de fevereiro de 2021, às 14h.
De acordo com a sua ata de formação, este comitê paritário será caracterizado como um “espaço de recepção de notícias sobre a forma como as aulas presenciais estão sendo retomadas na rede privada de ensino, de modo que, à semelhança do Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos, instância prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos professores, possa atuar no sentido de esclarecer as Escolas sobre eventuais descumprimentos das normas estabelecidas no Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020, antes que qualquer outra ação junto às autoridades sanitárias e judiciais sejam tomadas”. A ação conjunta, segundo a ata, considera que “ante a atual pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), é necessário esforço conjunto de toda a sociedade, principalmente dos educadores, mantenedores e professores, para conter a disseminação da doença e, assim, resguardar a saúde e a integridade física de todos os atores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem”.
“O governo força a volta às aulas. Mas os educadores tem direito à saúde. Nossa primeira preocupação é a defesa desse direito, é a defesa da vida”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp.
Questões sobre procedimentos nas escolas serão analisadas para a solução tempestiva de condições que possam colocar os profissionais de educação em risco de contaminação pelo coronavírus em função de aglomeração em salas de aulas ou no ambiente escolar, ventilação adequada, distanciamento entre profissionais e escolares, limite de lotação, oferecimentos de EPIs (equipamentos de proteção individual) a professores e demais funcionários, e outras medidas, de acordo com os protocolos estabelecidos no Plano São Paulo, do Governo do Estado, e nas medidas de prevenção recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo.
“A participação de professoras, professores, de todos os profissionais de educação é fundamental para a preservação de nossa saúde nesta volta às aulas decidida no atropelo e à revelia das recomendações da comunidade científica”, diz Celso Napolitano. “São mais de 11 mil escolas no Estado de São Paulo. Não podemos esperar que a fiscalização da vigilância sanitária seja suficiente para manter condições ad3quadas de trabalho em cada escola.”
FEPESP