O Consed (Conselho Nacional de Secretário de Educação) divulgou nota em que se mostra contrário ao Projeto de Lei que torna as aulas presenciais um dos serviços essenciais no país, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Ontem, o PL 5595/2020, de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), ganhou regime urgência em sua tramitação na Câmara dos Deputados.

“Na prática, isso significa que, mesmo em situação de alto risco na pandemia, os estados e municípios serão obrigados a manter as aulas presenciais”, criticou o Consed, na nota divulgada ontem.

O projeto proíbe a suspensão de atividades presenciais, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

UOL; 14/04
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