22/06/2022

Aprovada a proposta (PL 5.108/2019) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) para garantir a alfabetização plena e a competência em leitura ao longo da educação básica. O relator do projeto, que segue para sanção presidencial, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressalta que as medidas são fundamentais para uma escolarização satisfatória, que proporcione condições de o cidadão progredir e dominar saberes de outras áreas.

Agência Senado; 21/06
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