Entidades ligadas ao ensino superior e à pesquisa pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele apoie e coloque em votação até o final do ano a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 24/2019, que exclui os gastos de recursos próprios de universidades e institutos federais dos limites do teto de gastos —aplicado às despesas primárias.
Um grupo do setor de educação enviou uma carta a Maia com o pedido e se articula para tentar fazer com que a PEC tramite em regime de urgência. Dessa forma, a análise em plenário seria agilizada.
A carta enviada a Rodrigo Maia é assinada por:
ABC – Academia Brasileira de Ciências
ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
CONFAP – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica
CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
CONSECTI -Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação
IBCIHS – Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência