Ano letivo não começa só com aulas. Também é hora da largada da Campanha Salarial 2016 dos professores de educação básica e do ensino superior do setor privado.
O movimento é unificado no Estado. Participam da reuniam os representantes dos 26 sindicatos e a Federação dos Professores (Fepesp). São mais de 150 mil professores na rede privada de educação básica e de ensino superior. São também quatro frentes de negociações, com entidades patronais diferentes: ensino superior, educação básica, Sesi/Senai e Senac.
Pauta de reivindicações
Na terça-feira, dia 19/01, uma reunião no Sinpro-SP com todas as entidades deu continuidade ao trabalho de unificação da pauta de reivindicações, iniciado em dezembro do ano passado. A pauta está sendo construída a partir das decisões de assembleias realizadas em todo o estado, no mês de novembro. A redação final ainda não foi concluída.
A inflação acumulada entre março/2015 e fevereiro/2015 está projetada em torno de 10%. A proposta de reajuste deve ir além da reposição inflacionária e garantir aumento real. O valor definitivo, ainda em discussão, será divulgado a partir de fevereiro, quando a inflação de janeiro for conhecida.
Pagamento pelo trabalho acrescido pelo uso de tecnologias (hora-tecnológica), adicionais por tempo de serviço e por titulação também serão incluídas no conjunto das cláusulas econômicas. No ensino superior, a pauta deve prever também a regulamentação do trabalho a distância e as tutorias.
Direitos coletivos também estarão em jogo
A Campanha Salarial não se resume apenas ao reajuste. O que está em jogo é toda a Convenção Coletiva, o mais importante instrumento de proteção do trabalho docente. Como as Convenções no ensino superior e na educação básica têm vigência até 28/02, todas as cláusulas precisarão ser renegociadas. Entre elas, garantia semestral de salários, bolsas de estudo, recesso de 30 dias.
Dificuldades devem estimular mobilização
Inflação alta, baixo crescimento econômico, elevação do desemprego e onda de flexibilização dos direitos trabalhistas indicam que a Campanha Salarial se desenrolará num ambiente pouco favorável aos trabalhadores. A mobilização é a resposta possível para enfrentar esse quadro de dificuldades e assegurar reajuste digno e a manutenção dos direitos coletivos.
Sesi, Senai e Senac
No Sesi e Senai, a assembleia que vai definir as reivindicações e estratégias de luta está marcada para o dia 04/02, a partir das 9h. Cai numa 5a feira e os professores têm abono de falta para participar.
Já, no Senac, a situação é um pouco diferente. Apenas as cláusulas econômicas, como o reajuste, serão negociadas este ano, pois as cláusulas sociais do acordo coletivo têm validade até 2017.
Fonte: Sinpro SP