Início do novo período letivo, momento em que as instituições de ensino estão obrigadas a entregar o calendário escolar. Os professores precisam observá-lo com atenção, pois deve registrar os períodos de férias e de recesso, além de todas as atividades extras, tais como feiras, festas e viagens.
Lembre-se: todo trabalho realizado fora do horário contratual (carga horária do professor) deve ser pago como hora extra, ainda que previsto no calendário.
Algumas instituições convocam os professores para atividades complementares em horários que não foram acordados, inclusive fins de semana, e tentam usar o banco de horas como desculpa para não realizar o pagamento. Está errado e os professores devem denunciar ao Sindicato tal prática.
Habitue-se, desde o início do ano, a anotar as atividades extras para as quais for convocado.
Calendário na Copa
A Copa não é desculpa para que os direitos dos professores sejam desrespeitados. É preciso ficar de olho nisso.
Comunicado conjunto divulgado no ano passado pela Federação dos Professores e o sindicato patronal apresenta proposta de calendário, mostrando que é possível manter os 30 dias férias coletivas em julho – como assegurado pela convenção coletiva de trabalho -, respeitar os 200 dias letivos e ainda levar em conta os dias dos jogos do Brasil.
Fonte: Sinpro São Paulo
