A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial. A proposta, que permite o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, será enviada à sanção presidencial.

Na votação, o plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa alteração garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial.

Rede Brasil Atual; 17/02
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