Divulgado na semana retrasada, em 15 de julho, o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ) favorável à chamada “MP do BEm”, que “Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho” depois de análise foi repudiado pelas centrais sindicais.Principais pontos prejudiciais aos trabalhadores – As entidades destacam, dentre as principais prejudicialidades aos trabalhadores no texto do substitutivo (PLV), pelo menos 4 itens, que descrevem:
1) Possibilidade de o trabalhador, com contrato de trabalho suspenso, contribuir para o INSS, como segurado facultativo; Diap; 27/07 |
27/07/2021