Veja no Minuto Fepesp desta segunda-feira (abaixo) a avaliação de Celso Napolitano, presidente da Fepesp, sobre as assembleias e o ponto em que estamos nas negociações desta campanha salarial 2021 na Educação Básica.
Atualização 26/04 – As assembleias de professores e auxiliares de administração escolar na Educação Básica em todo o Estado rejeitaram a proposta patronal para a renovação da convenção coletiva de trabalho.
Foi decisão unânime de todos os 25 sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo.
As assembleias também decidiram que, apesar da Federação ser autorizada a permanecer aberta a novas negociações com o patronal, seja aprovada autorização para a Fepesp procurar a mediação do Tribunal Regional do Trabalho e instaurar pedido de dissídio coletivo se houver intransigência por parte da Feeesp, a federação dos donos de escola em São Paulo.
A proposta patronal recusada nas assembleias:
REAJUSTE SALARIAL EM 2021: 2,5% em abril/21; 2,5%n nem setembro/21 e 1,3% em janeiro/22. PLR de 6% do salário em outubro/21.
REAJUSTE SALARIAL EM 2022: metade da média aritmética de INPC e FIPE em março/22 e a outra metade em setembro/22. PLR de 8% do salário em outubro/22.
CLAÚSULAS: Repetição da Convenção Coletiva de 2018, introduzindo na cláusula de homologação, que a escola poderá homologar a rescisão do contrato de trabalho com a assistência do Sindicato e uma “novidade”:
Introduzir na cláusula de Foro Conciliatório, a previsão de analisar pedidos de Escolas que alegarem não poder conceder o “realinhamento salarial” (reajuste e PLR). Nesse caso, segundo a proposta, o Foro seria convocado e analisaria a documentação contábil apresentada pela Escola e poderia deliberar por eximir a Escola de conceder todo ou parte do realinhamento salarial…
Educação Básica: patronal tem nossa contraproposta – os donos de escola na educação básica privada de São Paulo deverão se reunir em assembleia patronal para discutir e deliberar sobre contraproposta dos sindicatos de trabalhadores para a convenção coletiva nesta campanha salarial de 2021.
Na manhã desta terça-feira, 06/04, a comissão de negociação coordenada pela Fepesp apresentou um conjunto de propostas, incluindo índices de reajuste salarial e PLR, definir procedimentos para a realização de homologação de dispensas nos sindicatos e manutenção das cláusulas de convenção definidas no Tribunal Regional do Trabalho no julgamento do dissídio coletivo de 2019/2020.
Sessão de negociação da Educação Básica desta terça, 06/04: patronal quer esquecer do dissídio?
O representante patronal quer virar uma página sobre o julgamento do dissídio e, assim, restabelecer os principais pontos da última convenção coletiva negociada em 2018. Mas não é assim que se faz! O julgamento do dissídio deu razão às nossas pretensões, reconheceu direitos e demonstrou a intransigência dos donos de escola ao se negar a negociar.
Nossa proposta está na mesa. O patronal vai se reunir e, com base na resposta das escolas, deveremos marcar nossa assembleia para decidir nossa campanha.
“Estamos diante de uma questão crítica para os professores e para os auxiliares, a nossa mobilização é o que importa neste momento”, diz Celso Napolitano, da Fepesp, coordenador da comissão de negociação. “Nesta hora em que a pandemia está na sua pior fase, e política nacional em turbulência, temos que fazer valer o que é mais importante para nós: defender nossos direitos e defender a vida.”
É importante conversar com seus colegas – aproveite qualquer brecha nas lives e reuniões virtuais para lembrar que nossos direitos estão em jogo nesta campanha. Fique muito atento a todos os avisos do seu Sindicato. Você poderá ser convocado a participar de assembleia ainda neste mês de abril. Fique de olho!
Fepesp