Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação.
A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 2004, e também foi um pontapé para a consolidação do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares.

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