Antes de se tornar lei, a proposta tem que ser aprovada no Senado e depois assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que a votação no Senado não deve acontecer tão cedo, já que o tema levantou muitas polêmicas.

Caso o projeto vire lei e siga para sanção sem nenhuma alteração, fica proibida a suspensão das aulas presenciais durante pandemia, em situação de emergência e calamidade pública. Mas, se os municípios ou estados justificarem o fechamento das instituições usando critérios técnicos e científicos, a proibição pode ser derrubada.

UOL; 25/04
https://bit.ly/3tWVsx2