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25/02/2026

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28/11/2025

Estabilidade no emprego: quando a demissão é proibida

Determinadas circunstâncias garantem aos trabalhadores estabilidade provisória no emprego. Ou seja, a empresa não pode demitir por um determinado período. Para a categoria docente, as Convenções e Acordos Coletivos reafirmam e, em alguns casos,


28/11/2025

Recesso: um direito coletivo

Todas as professoras e os professores que lecionam nas escolas particulares da Baixada Santista( ) têm assegurado o recesso. Este é um dos mais importantes direitos garantidos nas Convenções Coletivas de Trabalho dos professores de Educação Bá


28/11/2025

Segunda parcela do 13° deve ser paga até 19 de dezembro

O prazo para pagamento da segunda parcela do 13º Salário é até 19 de dezembro. O valor corresponde ao salário de dezembro acrescido da média de horas extras realizadas no ano, e deduzida a primeira parcela, paga em 28 de novembro. Quem está co


28/11/2025

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 28 de novembro

O prazo limite para pagamento da primeira parcela do 13º salário é dia 28 de novembro e  corresponde a 50% do salário integral de outubro, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser creditada em 19/12. Como funciona e quem tem direito? O 13


28/11/2025

Pedido de demissão no final do ano sem perda do recesso

O pedido de demissão no final do ano letivo está disciplinado nas Convenções Coletivas de Trabalho: cláusula 24 na  Educação Básica e cláusula 23 no Ensino Superior. Professores têm assegurado o recesso e não podem ter o aviso prévio de


17/11/2025

Assembleia aprova Previsão Orçamentária – Ano 2026

Nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, às 15h, realizamos a Assembleia Geral Remota pela plataforma Teams, com a convocação dos professores(as) associados(as) ao sindicato pelo jornal A Tribuna na data de 13 de novembro de 2025 e em nosso boleti


14/11/2025

Feriado da Consciência Negra 20 novembro

Professora e Professor Nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira) de novembro, o sindicato estará fechado em virtude do feriado do Dia da Consciência Negra. Retornaremos no dia 24 (segunda-feira), das 8h às 17h. Bom feriado!


13/11/2025

Assembleia de Previsão Orçamentária – Ano de 2026

Professora associada e Professor associado Dia 17/11 (segunda-feira) às 15h, Assembleia Geral Remota pela plataforma Teams. Faça a sua inscrição pelo e-mail assembleia@sinprosantos.org.br  impreterivelmente até às 9h do dia 17/11, para receber


12/11/2025

XI CONGRESSO DA FEPESP

Domingo (9), delegados e delegadas representantes dos Sindicatos integrantes da Fepesp elegeram a Diretoria e o Conselho Fiscal da Federação para mandato de quatro anos. Foram 101 votos favoráveis à chapa unitária encabeçada por Ailton Fernande


12/11/2025

Garanta o cumprimento da Cláusula 63. Conte com o seu Sindicato

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT-SP publicou o acórdão do julgamento relativo à Cláusula 63 da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da Educação Básica. O documento detalha a decisão que mantém a validade da


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