O início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 661.256 por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), tratando da desaposentação, foi auspicioso para os interessados e um tanto decepcionante para os estudiosos do direito previdenciário.

Seu patrão deposita corretamente, todos os meses, seu FGTS? No site da Caixa Econômica, você pode ter acesso ao extrato completo de cada conta, com todos os depósitos realizados nas escolas ou IES onde trabalha. A operação é muito simples e le

 

      Realizamos no Sinpro Santos no dia 29 de novembro, conforme edital, a nossa Assembleia de Previsão de Orçamentária para 2015. A sustentação financeira do Sindicato e a importância da Contribuição Assistencial para as lutas a serem tr

    Em dezembro há uma concentração maior de demissão, seja por iniciativa da escola, seja por decisão do professor. Quanto à demissão sem justa causa, alguns direitos estão previstos na CLT e valem pra todo mundo. Outros direitos estão as

    O valor da aposentadoria por tempo de contribuição concedida a partir de 1/12 foi reduzida em 0,7%, em média. Isso porque o cálculo do fator previdenciário passou a usar a nova tabela de mortalidade e sobrevida , divulgada pelo IBGE també

    Há poucos dias o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prescrição do FGTS é de 5 anos, e não de 30 anos. Isso, todos os jornais noticiaram. Mas você entendeu o motivo da polêmica e o que significa essa decisão do STF? Se não, vai ente

    Se você decidiu sair da escola ou da IES onde leciona, espere até dezembro. As convenções coletivas dos professores de educação básica e do ensino superior disciplinam o pedido de demissão no final do ano letivo e garantem o pagamento d

    O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, em 18/11, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir o prazo de 30 anos ao trabalhador que quiser ir à Justiça questionar os depósitos feitos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serv

    Quem leciona na rede privada se depara sempre com a possibilidade de demissão. Por esse motivo, as convenções coletivas estabelecem regras que dão proteção aos trabalhadores, dificultando ou encarecendo a demissão. Para os professores, a