O Senado analisa um projeto de lei que pretende reforçar o papel da família na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aguarda distribuição para as comissões temáticas da Casa.

A proposição (PL 786/2021) altera três dispositivos da Lei 9.394, de 1996. De acordo com a norma em vigor, a educação escolar deve “vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. O projeto inclui a “prática familiar” entre os fundamentos da formação estudantil.

De acordo com outro artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino deve ser ministrado com base no princípio de vinculação “entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. O projeto de Contarato inclui “as práticas familiares” no rol de princípios a serem observados.

Agência Senado; 24/03
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