Um estudo sobre a tramitação de pautas no Congresso mostra que três em cada dez projetos de lei em tramitação na Câmara sobre educação básica focam alterações curriculares, com a previsão de inclusão de disciplinas.

Os dados, que também mostram um interesse importante da direita no tema, fazem parte do Relatório do Observatório do Legislativo Brasileiro, ligado à UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Apesar do ativismo parlamentar nessa frente, desde 2017 há uma trava legal para inclusão de disciplinas por projetos de lei.

A educação básica, etapa que vai da creche ao ensino médio, é a que mais mobiliza proposições legislativas. São 73 projetos na Câmara, sendo 21 para inclusão de disciplina.

O PSL, que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e parte da sua base mais fiel, lidera o número de proposições, com dez iniciativas. O PL e o PSD, legendas do centrão —bloco que apoia Bolsonaro—, aparecem na sequência, com sete e cinco propostas, respectivamente.

Folha de S. Paulo; 24/05
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