A mudança para burlar o teto consiste na alteração da forma como é feito o cálculo para a correção anual. A ideia descontentou membros da equipe econômica. Ao menos quatro pediram demissão. Entre eles estão Bruno Funchal, secretário especial de Tesouro e Orçamento, e Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério da Economia, eles pediram exoneração “por motivos pessoais”.

A alteração proposta na regra muda como a inflação corrige o valor do teto a cada ano. Atualmente, o limite de gastos é corrigido com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal índice de inflação do Brasil, acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Por exemplo, o teto de 2021 foi corrigido pelo IPCA acumulado de julho de 2019 a junho de 2020.

Se aprovada a mudança, o percentual usado para corrigir o teto será a inflação acumulada de janeiro a dezembro do ano anterior. O teto de 2022, portanto, seria equivalente ao limite de gastos de 2021 mais a inflação nos 12 meses desse mesmo ano. O ajuste seria retroativo, o que levaria os limites desde 2017 — quando o teto entrou em vigor — a serem todos recalculados.

Nexo; 21/10
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