O Projeto de Lei (PL) n° 5595/2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como atividades essenciais, não será apreciado em sessão do Senado Federal desta quinta-feira (5).

Os congressistas aprovaram requerimento que solicita sessão de debates temáticos a fim de discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Assim, a discussão deve preceder a apreciação da matéria aprovada na Câmara dos Deputados.

O texto defende que, diante da atual situação da pandemia no Brasil, “propostas polêmicas, como a transformação da educação em um serviço essencial, não devem ser aprovadas sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores.”

Correio Braziliense; 05/05
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