Legendas terão agora até 31 de maio para fechar parcerias, que vão vigorar não apenas nas eleições mas também pelos próximos quatro anos.

A federação é uma associação entre dois ou mais partidos que precisa durar no mínimo quatro anos. Os partidos federados concorrem juntos na eleição, somando os votos para a obtenção de cadeiras nos Legislativos. Mas diferentemente do que ocorria com as coligações proporcionais, que eram parcerias apenas eleitorais, esses partidos precisam atuar juntos durante a legislatura. Também precisam reproduzir a aliança nas eleições municipais.

O fim das coligações proporcionais, que passou a valer em 2020, era uma forma de reduzir o número de partidos do Brasil, que passa de 30. Isso porque as alianças eleitorais para deputados federais ajudavam as legendas a superar a cláusula de desempenho, que funciona como uma espécie de funil. Se um partido não atinge um desempenho mínimo nas votações para deputado, perde direito de acessar fundos públicos e também tempo de propaganda de rádio e TV.

As federações vieram para amenizar o impacto do fim das coligações proporcionais, estabelecendo regras mais amplas a fim de que não seja apenas uma parceria de conveniência. Caso uma federação seja desfeita antes dos quatro anos, os partidos ficam proibidos de ingressar em novas federações e de utilizar o fundo partidário.

A ampliação do prazo de união das siglas ocorreu após o PT ter entrado, em janeiro, com um pedido no Supremo. O partido do ex-presidente Lula, que lidera as intenções de voto na corrida ao Palácio do Planalto, pretende fechar uma federação com o PSB e outros partidos alinhados à esquerda em 2022.

Nexo; 09/02
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