O tema está em debate na Câmara dos Deputados, que discute atualmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, relatada pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). O texto prevê a conversão do fundo em uma política pública perene e com ampliação dos recursos. A PEC deve ser votada nas próximas duas semanas, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Caso a medida não seja aprovada este ano, uma parte das escolas públicas pode chegar a fechar as portas.