A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem.

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. “O uso contínuo da voz em condições desfavoráveis ao trabalho docente resulta em prejuízo na saúde do profissional e na interação com os educandos”, afirmou o relator. “Turmas excessivamente grandes constituem um dos fatores negativos mais frequentes”, acrescentou.

O substitutivo faz ajustes na ementa do projeto, na numeração do dispositivo que acrescenta à LDB e detalha mais a medida.

Câmara dos Deputados, via Contee; 07/10
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