Se você decidiu sair do estabelecimento onde leciona no final do semestre, a melhor alternativa é comunicar a escola com antecedência de trinta dias do encerramento do semestre letivo, avisando que você trabalhará os 30 dias de aviso prévio. Assim, a escola tomará conhecimento de sua decisão com antecedência e terá tempo de sobra – quase sessenta dias – para arrumar um substituto.

Com esse pedido de demissão, o professor tem direito a receber:

–  saldo de salário

– 13º proporcional de 6/12

– férias proporcionais ou integrais, acrescidas de 1/3. As férias dependem da data de admissão e do período aquisitivo das férias

– Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) proporcional (50%): a Convenção Coletiva dos professores da educação básica prevê PLR de 18% em outubro de 2024. Quem sair no meio do ano, deve receber metade desse valor, ou seja, 9%. Vale para a demissão sem justa causa ou pedido de demissão.

As verbas rescisórias devem ser creditadas até 10 dias corridos depois do desligamento, ou seja, após o último dia de trabalho. No mesmo prazo, a ESCOLA deve fornecer os documentos rescisórios ao Professor. O não cumprimento do prazo sujeitará a Escola à multa correspondente a um salário integral, nos termos do art. 477, §8º da CLT.

Modelo de carta de demissão com cumprimento do aviso prévio

À/ Ao (nome da empresa)Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico o meu desligamento desta instituição a trinta dias a contar desta notificação.   Cidade, ___ de _____________ de _______. Prof.(a) _______________________________ Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola