A Justiça Federal suspendeu portaria da Secretaria Especial de Cultura proibindo uso da linguagem neutra – ou não binária – em obras financiadas pela Lei Rouanet. A determinação tem validade imediata. Esse tipo de linguagem é um conceito defendido por ativistas dos movimentos feministas e LGBTI+ para descaracterizar o “binarismo” na linguagem. Ou seja, a ideia de que determinadas palavras são necessariamente femininas ou masculinas.

A portaria saiu em outubro passado no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula. Na época, ele tuitou que a portaria foi uma decisão do secretário Mário Frias. Para os auxiliares de Jair Bolsonaro, que já combatia tanto a linguagem não-binária como a Lei Rouanet desde sua campanha, essa “a linguagem neutra estaria destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”.

Rede Brasil Atual; 31/03
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