O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) por tornar inconstitucional o trabalho intermitente. Fachin é relator do tema no STF, e o julgamento será retomado nesta quinta (3), com os votos dos dema

Ao apagar das luzes de sua segunda e última gestão, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e sua secretária de Educação, Cristina Abreu da Rocha Barletta, publicaram no Diário Oficial do Município, nesta segunda (30), um edital

O secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse nesta quarta-feira, 2, que quer manter escolas estaduais abertas mesmo que o Estado retroceda para as fases laranja ou vermelha do plano de reabertura econômica, quando há aumento de

A publicação da portaria surpreendeu dirigentes das instituições de ensino e até membros do alto escalão do Ministério da Educação (MEC). A decisão não foi discutida nem mesmo com a Sesu (Secretaria de Educação Superior), que tem a atrib

O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, depois de uma série de repercussões negativas. O ministro, Milton Ribeiro, afirmou à CNN que ir

Máscara no rosto e água com sabão nas mãos. São essas as recomendações básicas das autoridades de saúde para se prevenir contra o novo coronavírus. Atualmente, o acessório é obrigatório por lei em muitas cidades do Brasil e também do ex

Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 5.169/2020, que prevê a dedu�

A Portaria interministerial 3, do governo Bolsonaro, que altera a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e diminui o valor mínimo nacional a ser investido

Criada para tentar desburocratizar o ambiente de negócios, a chamada Lei da Liberdade Econômica do governo Jair Bolsonaro também provocou impactos no setor educacional. Ela abriu uma brecha para autorização de cursos privados de ensino superior

“Ocorre que a educação inclusiva não significa a implementação de uma nova instituição, mas a adaptação de todo o sistema de educação regular, no intuito de congregar alunos com e sem deficiência no âmbito de uma mesma proposta de ensi