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28/04/2020

Por unanimidade, Supremo declara inconstitucional lei municipal de ‘ideologia de gênero’

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em unanimidade, votaram contra uma lei municipal que vetava a discussão de gênero em escolas. A corte declarou inconstitucional uma lei de Novo Gama (GO) sobre a chamada “ideologia de gênero”. O


28/04/2020

Prorrogação da convenção coletiva até agosto, enquanto se negocia

Mesmo na pandemia, segue a campanha salarial dos educadores no ensino superior: queremos prorrogar as convenções coletivas enquanto não houver nova proposta A campanha salarial 2020 no Ensino Superior continua – e nesta segunda-feira, 27/04, rep


23/04/2020

MP 934 x MP 936: Como ficam os professores?

Assim, de duas uma: ou a legislação educacional não é observada, nem mesmo no seu aspecto formal; ou, então, a redução de jornada ou suspensão temporária de contrato é mera formalidade. Por José Geraldo de Santana Oliveira* Abstraindo-se a


22/04/2020

MP936 – REDUÇÃO DE SALÁRIO – AVISE O SINDICATO

ESCOLA QUER ACORDO? AVISE JÁ O SINDICATO! Recado importante com a Medida Provisória 936 o governo permitiu que as empresas façam propostas de redução de jornada e salário. Mas não é qualquer proposta que serve – e a escola tem sempre qu


17/04/2020

Supremo Tribunal Federal põe a Constituição em quarentena

MP 936 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e salários ou de suspensão do contrato de trabalho podem ser negociados diretamente entre patrões e empregados, sem


17/04/2020

Pacote verde amarelo: nota técnica aponta os problemas

Medida Provisória – MP 905/19 não resolve o problema estrutural do desemprego, juristas reclamam de inconstitucionalidades, analista destrincha pontos polêmicos AQUI, A NOTA TÉCNICA Medida Provisória 905, que “Institui o Contrato de Trab


13/04/2020

Reafirmado: todo acordo, mesmo individual, deve ser negociado pelos Sindicatos

Guerra de versões sobre medida provisória não altera decisão de Lewandowski e sindicatos permanecem envolvidos na negociação de acordos Apesar de confusão gerada por noticiário desencontrado a respeito do teor e posterior esclarecimento do re


13/04/2020

Tem que negociar com o sindicato

Fepesp encaminhou notificação às entidades patronais em nome dos seus 25 Sindicatos integrantes, informando que irão levar a negociação toda e qualquer proposta de alteração de contrato enquanto vigorar a medida liminar do ministro do STF. Os


13/04/2020

Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário

Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho. Atenção, professoras e professores que entraram em férias por imposição da escola, neste período de paralisação de aulas em combate ao coro


07/04/2020

Perguntas e respostas sobre a MP 936 – por José Geraldo Santana

1. A quem o programa emergencial de emprego e renda protege? Ao contrário do que anuncia o seu título, esse programa visa, prioritariamente, a beneficiar as empresas, deixando algumas migalhas aos trabalhadores, como ínfima compensação pelos dir


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