Assim, de duas uma: ou a legislação educacional não é observada, nem mesmo no seu aspecto formal; ou, então, a redução de jornada ou suspensão temporária de contrato é mera formalidade. Por José Geraldo de Santana Oliveira* Abstraindo-se a

ESCOLA QUER ACORDO? AVISE JÁ O SINDICATO! Recado importante com a Medida Provisória 936 o governo permitiu que as empresas façam propostas de redução de jornada e salário. Mas não é qualquer proposta que serve – e a escola tem sempre qu

MP 936 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e salários ou de suspensão do contrato de trabalho podem ser negociados diretamente entre patrões e empregados, sem

Medida Provisória – MP 905/19 não resolve o problema estrutural do desemprego, juristas reclamam de inconstitucionalidades, analista destrincha pontos polêmicos AQUI, A NOTA TÉCNICA Medida Provisória 905, que “Institui o Contrato de Trab

Guerra de versões sobre medida provisória não altera decisão de Lewandowski e sindicatos permanecem envolvidos na negociação de acordos Apesar de confusão gerada por noticiário desencontrado a respeito do teor e posterior esclarecimento do re

Fepesp encaminhou notificação às entidades patronais em nome dos seus 25 Sindicatos integrantes, informando que irão levar a negociação toda e qualquer proposta de alteração de contrato enquanto vigorar a medida liminar do ministro do STF. Os

Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho. Atenção, professoras e professores que entraram em férias por imposição da escola, neste período de paralisação de aulas em combate ao coro

1. A quem o programa emergencial de emprego e renda protege? Ao contrário do que anuncia o seu título, esse programa visa, prioritariamente, a beneficiar as empresas, deixando algumas migalhas aos trabalhadores, como ínfima compensação pelos dir

Ministro Ricardo Lewandowski emite parecer que obriga escolas a consultar os sindicatos antes de estabelecer qualquer medida de redução de salários, como previsto na medida provisória 936. As escolas agora estão obrigadas a negociar com o Sindic

O governador João Doria deverá estender a quarentena no estado de São Paulo até o próximo dia 23 de abril — portanto, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes. Segundo a Jovem Pan apurou, o anúncio deverá ser feito na manhã desta segunda