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ENTENDA A PEC 241: A EMENDA QUE LIMITA INVESTIMENTOS DO GOVERNO  

Publicado originalmente pelo Sinpro SP Está previsto para o dia 09/11 o julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de uma ação que trata da contratação de mão de obra terceirizada. Tal qual ocorreu no julgamento da desaposentação

Publicado originalmente pelo Sinpro SP A comissão mista do Congresso encarregada de discutir a medida provisória que muda a estrutura do ensino médio, a MP 746, realizará, durante o mês de novembro, audiências públicas com especialistas sobre

Publicado originalmente pelo Sinpro SP Atendendo a um questionamento da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), o ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, concedeu medida cautelar que suspende os efeitos da Convenção

Publicado originalmente pelo Sinpro SP O Supremo Tribunal Federal rejeitou a possibilidade da chamada ′desaposentação′, que poderia beneficiar os aposentados que continuam a trabalhar e a contribuir com o INSS. Apenas 4 ministros votaram favora

Publicado originalmente pelo SINPRO SP O professor que for demitido sem justa causa a partir de 16/10 tem garantido os salários até janeiro de 2017, no final do recesso. Este é um direito das convenções coletivas de trabalho, conquistado pelo si

Publicado originalmente pelo SINPRO SP Três ações que tratam da desaposentação podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em outubro. É o que consta da pauta de julgamento do dia 26/10. Uma delas, o Recurso Extraordinário (RE

Publicado originalmente pela DIAP Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no

Publicado originalmente pelo Sinpro SP Ainda é cedo para pedir demissão As convenções coletivas garantem o recesso ao professor que pedir demissão no final do ano letivo, mas ainda não é tempo pra fazer a comunicação. Mesmo que você esteja