14/05/2021

O Senado realizará sessão temática na sexta-feira (14), a partir das 10h, para debater uma estratégia nacional para o retorno seguro das aulas presenciais na educação básica e superior. O requerimento para realização dessa discussão (RQS 1.448/2021) foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e também contou com a assinatura de outros 17 senadores.

O retorno seguro às aulas vem sendo discutido no Senado por meio do PL 5.595/2020, projeto de lei que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia, e na Câmara dos Deputados por meio do PL 2.949/2020, projeto de lei que dispõe sobre a estratégia para o retorno das aulas.

Jean Paul Prates argumenta que é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. Para ele, a transformação da educação em um serviço essencial “não deve ser aprovada sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores”.

Agência Senado; 13/05
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