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05/08/2026

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05/12/2025

Guia de orientações de fim de ano letivo

Guia de orientações de fim de ano letivo • Orientações em caso de demissão sem justa causa • Categoria tem garantia semestral de salários • Redução de carga horária: cuidado com propostas para 2026 • Estabilidade no emprego: quando a


28/11/2025

Orientações em caso de demissão sem justa causa

Pode ser que alguns professores já estejam avisados sobre o desligamento no final do ano. Ainda que o momento seja delicado e difícil, é importante estar bem informado sobre o tema. Confira abaixo um pequeno guia com orientações sobre a demissã


28/11/2025

Categoria tem garantia semestral de salários

Está na Convenção Coletiva: professoras e professores, independentemente do tempo de trabalho na escola, têm assegurados os salários até o final do recesso, em janeiro de 2026, na hipótese de demissão sem justa causa comunicada a partir de 16


28/11/2025

Redução de carga horária: cuidado com propostas para 2026

É comum que, no final do ano, escolas ou Instituições de Ensino Superior (IES)  sondem o professor sobre a sua disponibilidade para o próximo período letivo. Por vezes, propõem mudanças na carga horária, para mais ou para menos. A mudança n


28/11/2025

Estabilidade no emprego: quando a demissão é proibida

Determinadas circunstâncias garantem aos trabalhadores estabilidade provisória no emprego. Ou seja, a empresa não pode demitir por um determinado período. Para a categoria docente, as Convenções e Acordos Coletivos reafirmam e, em alguns casos,


28/11/2025

Recesso: um direito coletivo

Todas as professoras e os professores que lecionam nas escolas particulares da Baixada Santista( ) têm assegurado o recesso. Este é um dos mais importantes direitos garantidos nas Convenções Coletivas de Trabalho dos professores de Educação Bá


28/11/2025

Segunda parcela do 13° deve ser paga até 19 de dezembro

O prazo para pagamento da segunda parcela do 13º Salário é até 19 de dezembro. O valor corresponde ao salário de dezembro acrescido da média de horas extras realizadas no ano, e deduzida a primeira parcela, paga em 28 de novembro. Quem está co


28/11/2025

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 28 de novembro

O prazo limite para pagamento da primeira parcela do 13º salário é dia 28 de novembro e  corresponde a 50% do salário integral de outubro, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser creditada em 19/12. Como funciona e quem tem direito? O 13


28/11/2025

Pedido de demissão no final do ano sem perda do recesso

O pedido de demissão no final do ano letivo está disciplinado nas Convenções Coletivas de Trabalho: cláusula 24 na  Educação Básica e cláusula 23 no Ensino Superior. Professores têm assegurado o recesso e não podem ter o aviso prévio de


17/11/2025

Assembleia aprova Previsão Orçamentária – Ano 2026

Nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, às 15h, realizamos a Assembleia Geral Remota pela plataforma Teams, com a convocação dos professores(as) associados(as) ao sindicato pelo jornal A Tribuna na data de 13 de novembro de 2025 e em nosso boleti


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